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O seu cesto de compras

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1 - Sobre nós

O Website www.castelbel.com, doravante designado “Website” ou “Website Castelbel”, está domiciliado em Portugal e é propriedade de: Castelbel– Artigos de Beleza, S.A. (Castelbel) Rua de Santo António, 710, Armazéns B e C 4475-611 Castêlo da Maia Portugal NIPC – PT 504743422 Empresa registada na C.R.C. da Maia Capital Social – 125 000, 00€

2 - Termos e Condições

2.1 - Termos e condições

Os presentes termos e condições regulam a utilização e as vendas no website Castelbel. O utilizador, ao proceder a uma encomenda no website, declara que:

- Leu e concorda com os termos e condições apresentados;

- Tem idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

- Cumpre os requisitos legais para contratar e que utilizará meios próprios de pagamento;
Não irá fazer uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;

- Aceita que a resolução de qualquer conflito com o consumidor seja feita ao abrigo da legislação portuguesa, sem prejuízo de qualquer previsão em contrário prevista em Diretiva Comunitária ou Tratado internacional.

- Que os bens adquiridos não se destinam a comércio ou revenda.

2.3 - Aviso Legal

A Castelbel publica no seu website www.castelbel.com toda a informação, de modo a fornecer o melhor serviço aos seus utilizadores e atualiza essa informação de modo permanente.

Todavia, declina qualquer tipo de responsabilidade por eventual imprecisão(ões) técnica(s) ou erro(s) tipográfico(s) que possa(m) ocasionalmente surgir.

A Castelbel reserva-se o direito de fazer quaisquer correções e alterações no seu website sem necessidade de qualquer aviso prévio.

A Castelbel garante que toda a informação publicada no seu website está em conformidade com a legislação em vigor em Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. A Castelbel não pode, contudo, assegurar que os mesmos conteúdos estejam conforme a legislação em vigor na jurisdição do utilizador.

O website Castelbel encontra-se de acordo com as normas internacionais de internet, pelo que, desde que utilizado corretamente pelo utilizador, está protegido contra a existência de vírus.

A Castelbel reserva-se o direito de fazer modificações aos termos e condições contidos nesta informação legal sem necessidade de qualquer aviso prévio.

A Castelbel não assegura a possibilidade de utilização, noutros países, de todos os conteúdos que são apresentados no seu website, pelo que é expressamente proibido o acesso a tais conteúdos a partir de locais onde os mesmos são ilegais.

2.5 - Privacidade

As informações pessoais que sejam fornecidas pelo utilizador ao website Castelbel serão tratadas com a máxima responsabilidade e apenas serão utilizadas com o intuito de prestar o melhor serviço aos seus utilizadores, pelo que não lhes será dado nenhum outro fim.

A Castelbel assegura aos seus utilizadores que não partilha nenhuma informação pessoal com terceiros sem que haja prévio consentimento dos seus usuários.

Desejando obter mais informações aconselha-se a consulta neste website da nossa política de privacidade.

2.2 - Direitos autor e marca

A Castelbel é a proprietária do website Castelbel e dos respetivos conteúdos, incluindo, todas as documentações, imagens publicadas, carateres, design utilizado, música, software bem como todos os códigos e os scripts de formato.

Todo o conteúdo incluído no website Castelbel está protegido pelos inerentes direitos de autor.

É estritamente proibido, salvo prévio consentimento da Castelbel, a reprodução, modificação, transmissão, republicação e/ou redistribuição a terceiros para fins comerciais.

Não é permitido o uso dos conteúdos do website Castelbel ou da sua marca para qualquer outro propósito que vá além dos acima mencionados.

2.4 - Descrição dos artigos

Todos os artigos expostos no website Castelbel serão descritos da forma mais rigorosa e exaustiva possível.

Os utilizadores deverão prestar especial atenção à descrição dos artigos. Em caso de qualquer dúvida ou esclarecimento, deverão contactar a Castelbel, através do endereço de email shoponline@castelbel.com.

Note-se que o tipo de computador utilizado, as configurações de cor, navegador de internet ou outros, podem provocar alterações nas cores apresentadas nas fotografias do website Castelbel, podendo deste modo diferir das cores reais. No caso de existirem diferenças, essas variações em nada afetam a função ou valor do produto em questão, uma vez que as imagens incluídas no website são meramente ilustrativas.

2.6 - Indisponibilidade de stock

A Castelbel fará todos os possíveis para assegurar a disponibilidade dos seus produtos.

Caso a Castelbel não tenha um produto disponível no seu stock, o seu valor será automaticamente deduzido do pedido do utilizador, que poderá voltar a solicitar esse produto numa nova encomenda, quando o mesmo estiver disponível.

Ainda assim, sempre que for possível, a Castelbel procurará avisar o utilizador, antes do envio para que, caso o prefira, possa trocar o produto na sua encomenda.

3 - Preços e meios de pagamento

3.1 - Preços

A Castelbel apresenta no seu website todos os preços em EUR €.

O preço apresentado para cada produto não inclui eventuais custos de transporte e expedição, mas inclui a taxa de IVA a vigorar em Portugal.

3.3 - Meios de pagamento

A Castelbel disponibiliza as seguintes formas de pagamento:

A nível nacional (Portugal e Ilhas):
- Cartões Visa e Mastercard

A nível internacional:
- Cartões Visa e Mastercard

A Castelbel garante que todas as transações são encriptadas e 100% seguras.

No momento em que o utilizador efetua uma encomenda no website, o valor da mesma ficará cativo na respetiva conta cartão do utilizador a favor da Castelbel. No que se refere ao pagamento, este será debitado da conta cartão do utilizador no momento em que é feita a expedição dos artigos encomendados.

A Castelbel assegura que todas as transações que sejam efetuadas no seu website serão reencaminhadas para um sistema bancário online protegido, fornecido pela EASYPAY, que aceita os pagamentos feitos com os cartões Visa e MasterCard.

A Castelbel não procederá ao armazenamento de quaisquer números de cartão nem de qualquer tipo de informações obtidas e relacionadas com o ato de pagamento.

3.2 - Alterações de preço

A Castelbel reserva-se o direito de proceder a alterações de preços dos produtos que se encontram à venda no seu website.

Porém, durante o processo de realização de uma encomenda e a respetiva confirmação, os preços dos produtos manter-se-ão inalterados durante todo o processo.

3.4 - Outras formas de pagamento

A Castelbel aceita que os pagamentos das suas encomendas sejam feitos através de contas PAYPAL.

4 - Expedições e entregas

4.1 - Custos de expedição

Ao valor dos produtos encomendados poderá acrescer o custo de expedição nos termos regulados neste website. O consumidor será informado do preço final da sua compra, com a discriminação do montante dos custos de transporte, em momento prévio à conclusão da encomenda.

Todas as encomendas destinadas a Portugal Continental e Ilhas (Açores e Madeira) serão expedidas através da Chronopost, e sujeitas aos custos de expedição abaixo mencionados.

4.1.2 - Ilhas - Madeira e Açores

- Todas as encomendas que tenham como destino as ilhas dos Açores e da Madeira estão sempre sujeitas a um custo de expedição.

Açores e Madeira - Transporte Marítimo

- Seguidamente, apresentam-se a lista dos custos e tempos de envio por arquipélago/ilha:




*Custo com envio de encomendas até 10 kg. A partir desse peso, acresce 5€ por cada kg extra

**Tempo de trânsito estimado a partir da saída do barco

4.3 - Expedições gratuitas (Free shipping)

Por vezes, a Castelbel oferece expedições gratuitas independentemente do local de entrega e do valor da encomenda, sendo tal oferta dos custos de expedição aplicada no momento da conclusão da encomenda.

Quando ocorrer alguma destas campanhas, será anunciado de forma clara no website Castelbel.

4.5 - Prazos de entrega para outros países



*Não inclui envios para As Baleares, Ceuta e Melilla e Canárias

**Não inclui envios para a Córsega

4.8 - Como fazer o seguimento da encomenda

Para encomendas destinadas a:

- Portugal Continental e Ilhas dos Açores e da Madeira

- Países europeus

Por favor consultar o site da Chronopost.

No caso de a expedição sofrer qualquer atraso, será proposta uma nova data de entrega, sendo que, se essa nova data não for lhe conveniente, o utilizador poderá solicitar o cancelamento da encomenda, sendo reembolsado do valor despendido no prazo máximo de 10 dias.

4.10 - Entrega de expedições bem sucedida

Solicita-se ao utilizador que, aquando da entrega de todas as expedições e, ANTES de assinar o documento da entrega, inspecione cuidadosamente a caixa.

Todas as embalagens da Castelbel são devidamente seladas com fita plástica personalizada para melhor acondicionamento dos produtos.

Se, no momento da entrega, a embalagem parecer adulterada, por favor assine o documento de entrega com reservas ou então recuse a entrega.

Na hipótese de aceitar a entrega da encomenda com reservas, ou caso a recuse, deve fazer de imediato uma reclamação ao transportador e contactar a Castelbel, através do e-mail quality@castelbel.com.

4.12 - Seguro

A Castelbel responsabiliza-se pela encomenda durante o período de trânsito até ao momento da efetiva entrega ao utilizador.

No ato de entrega da encomenda, o utilizador deve assinar o documento comprovativo da respetiva receção, momento a partir do qual a responsabilidade se transfere para o utilizador.

Se o utilizador designar, para efeitos de entrega, um destinatário que não seja ele próprio, aceitará a assinatura desse terceiro como prova da entrega da encomenda e cumprimento das obrigações por parte da Castelbel bem como a transferência de responsabilidade.

Continente

- Para encomendas de valor igual ou superior a 50€ (cinquenta euros) os custos de expedição serão gratuitos;

- Para compras de valor inferior a 50€ (cinquenta euros) os custos de expedição serão suportados pelo utilizador e terão uma tarifa fixa no valor de 7,5€ (sete euros e cinquenta cêntimos);

- No ato de finalização do processo de compra, o consumidor será devidamente informado dos custos totais da compra, incluindo os custos de transporte.

- Prazo normal de expedição – até 3 dias úteis (após confirmação de pagamento da encomenda).

Madeira e Açores - transporte aéreo

Listagem com os custos e tempos de envio por arquipélago/ilha:



*A partir de 1 kg, acresce 5€ por cada kg extra

4.4 - Prazos de entrega

A Castelbel, proprietária do website www.castelbel.com , funciona de segunda a sexta-feira, entre as 08:00 e as 13:00 e entre as 14:00 e as 17:00 horas, excetuando os dias de feriado
.
Todas as encomendas realizadas no website Castelbel só serão processadas pelos serviços de segunda a sexta-feira, independentemente de o utilizador ter efetuado a sua encomenda em fim de semana ou dia feriado.

Aos prazos normais de entrega das encomendas exceciona-se, porém, as épocas de saldos e feriados, período de férias ou períodos de volume excecional de trabalho, períodos durante os quais os prazos de entrega poderão ser ligeiramente superiores.

4.6 - Informação importante

Os prazos de entrega acima são meramente indicativos, e não têm em conta eventuais atrasos que possam ser causados por problemas com as autorizações de pagamentos ou devido a atrasos do transportador.

Os tempos de trânsito identificados correspondem a tempo entre a saída da encomenda do armazém e a receção da parte do utilizador, isto é, após processamento da encomenda para envio.

Todas as encomendas necessitam de ser assinadas no ato da entrega, para gerar uma prova de entrega (“proof of delivery”).
A partir do momento em que as encomendas sejam expedidas, a Castelbel não poderá alterar a morada de entrega das encomendas.

4.7 - Posição da entrega

Todas as encomendas são expedidas, após a confirmação do pagamento, no prazo de 1 a 3 dias úteis após o pagamento e conclusão da encomenda. Logo que a encomenda seja expedida, a Castelbel enviará um email ao utilizador, onde o informa sobre as instruções de seguimento do envio da encomenda (tracking) e sobre a recolha da mesma.

A confirmação da expedição incluirá, em todas as encomendas, a indicação do transportador e a informação do número do envio.

4.9 - Expedições e recolhas

No momento em que procede ao seu registo em Castelbel, o utilizador terá de indicar os seus dados pessoais, incluindo a morada para a qual deverá ser entregue a encomenda.

Se, porventura, o utilizador pretender que a Castelbel envie a encomenda para um endereço alternativo, deverá fazer tal menção no momento da conclusão da encomenda.

Em virtude da existência de fraudes com cartões de crédito bem como pelas restrições impostas pelas empresas transportadoras, a Castelbel não faz entregas em apartados.

As encomendas serão enviadas via Chronopost.

A empresa dá a hipótese, durante o processo de entrega, de indicar a morada de entrega da encomenda, diferente da utilizada aquando o seu registo. Contudo, se esta alteração ocorrer, após a encomenda ter saído da Castelbel, está sujeita a um custo.

Dado que a Chronopost exige a assinatura no momento da entrega das encomendas, o utilizador ou um seu representante terá de estar presente na morada de destino no respetivo ato de entrega.

4.11 - Encomendas não-entregues

As encomendas que não sejam entregues, por facto imputável ao utilizador, incluindo erros na indicação do endereço ou quaisquer outras causas que impossibilitem a entrega da encomenda na morada indicada, serão devolvidas à Castelbel.

Os custos com a expedição e com a devolução da encomenda serão imputados ao utilizador, os quais serão deduzidos a eventuais montantes a reembolsar.

4.13 - Força maior

O cumprimento das obrigações por parte da Castelbel pode ser afetado em caso de força maior. Consideram-se casos de força maior, entre outros, as situações de guerra, guerra civil, revolução, motim, medidas governamentais, greves, bloqueios ou desastres naturais.

Em tais casos, o contrato entre o utilizador e a Castelbel poderá ser total ou parcialmente denunciado por qualquer uma das partes, sendo o utilizador reembolsado de todos os montantes.

5 - Resolução e devolução

Resolução

O utilizador tem o direito de resolver o contrato sem necessidade de justificação, dentro de 14 (catorze) dias úteis.

O prazo para a resolução expira em 14 (catorze) dias úteis contados após o momento em que o utilizador ou um terceiro por si designado adquira a posse do(s) produto(s), de acordo com o documento assinado aquando da receção dos mesmos.

Com a finalidade de facilitar os procedimentos de devolução e reembolso do montante ao utilizador, solicita-se que o mesmo ponha o material objeto da resolução à disposição da Castelbel dentro de um prazo de tempo razoável e com o objetivo de facilitar o exercício dos seus direitos e proceder à verificação do material.

Para que o utilizador possa exercer o seu direito de resolução, deverá notificar a Castelbel da decisão de resolução do contrato através de uma declaração clara por correio eletrónico para o endereço quality@castelbel.com.

Desta declaração deverá constar o número da encomenda e da fatura e a(s) referência (s) do(s) artigo(s) que pretende ver devolvido(s).
Após receção dessa declaração, a Castelbel enviará por mensagem de correio eletrónico (e-mail) as indicações de devolução (procedimentos a seguir), juntamente com a informação acerca do meio de transporte (empresa transportadora) a utilizar.

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, é necessário que se transmita a comunicação relativa ao exercício do direito de resolução antes do fim do prazo conferido para esse efeito: ou seja, 14 (catorze) dias após a receção.

Caso o utilizador pretenda resolver o contrato, será reembolsado de todos os pagamentos efetuados, excluindo os custos de devolução, sem atrasos excessivos e, em todo o caso, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar desde o dia em que tenha sido exercido o direito de resolução. A Castelbel procederá ao reembolso do pedido através do mesmo modo de pagamento utilizado na transação inicial; de todo o modo, o reembolso não dará lugar a quaisquer custos adicionais.

No caso de produtos de cosmética, por motivo de saúde e higiene, de acordo com o artigo 17.º, n.º 1, alínea e) do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro alterado pela Lei n.º 47/2014, de 28 de julho, não é possível exercer o direito de livre resolução dos contratos de fornecimento dos produtos que não sejam devolvidos devidamente fechados e selados, pelo que se solicita ao utilizador que verifique sempre os produtos que tenha recebido antes de proceder à sua abertura.

Relativamente às condições para devolução do(s) artigo(s) e respetivo reembolso:

- O artigo não deverá, de qualquer forma, ter sido usado ou alterado.

- Na devolução dos artigos devem constar todas as etiquetas originais bem como embalagens e outros acessórios, devendo os mesmos ser enviados juntamente com a encomenda.

- As devoluções devem ser empacotadas na caixa Castelbel usada para o transporte.

- Procedendo-se à devolução de apenas parte da encomenda, a Castelbel procede à devolução, na proporção, do valor pago pelo utilizador.

- O utilizador deverá proceder à devolução do(s) artigo(s) através do transportador que seja indicado no email enviado pela Castelbel, e seguindo a instruções que forem enviadas por e-mail para esse processo.

- Note-se que poderão existir variações no prazo de processamento do reembolso, de acordo com o procedimento da empresa fornecedora do cartão de crédito.

- Nas encomendas cujo pagamento é feito através de Paypal, o valor das encomendas será reembolsado para a conta original.

- No caso de artigo(s) cuja devolução não tenha sido previamente autorizada e/ou que não tenha(m) sido enviado(s) através do mesmo transportador, tal como fora indicado no email enviado com as instruções de devolução, a Castelbel reserva-se o direito de recusar a receção do(s) artigo(s).

- Caso seja aceite uma devolução não autorizada, a Castelbel procederá à dedução de 10% do valor do(s) artigo(s) para efeitos de custos administrativos.

- A devolução de artigos que não respeitem os procedimentos dos termos e condições das políticas de devolução não serão aceites pela Castelbel.

Devolução de produtos defeituosos

A equipa da Castelbel reúne todos os esforços, verificando escrupulosamente todos os artigos, com o intuito de detetar eventuais defeitos que possam existir nos mesmos antes de proceder a qualquer expedição.

A Castelbel reserva-se o direito de solicitar suporte fotográfico relativo a artigos com defeito ou a mercadoria que foi enviada erradamente, para efeitos de reembolso dos custos de transporte antes de autorizar a devolução.

Em caso de devolução dos artigos tidos como defeituosos, será feita uma inspeção no ato da receção. Os artigos sujeitos a desgaste considerado normal não serão tidos como defeituosos.

Para que o utilizador possa devolver artigo(s) defeituoso(s), deverá notificar a Castelbel dessa decisão através de envio de correio eletrónico para o endereço quality@castelbel.com.

Desta declaração deverá constar o número da encomenda e da fatura e a(s) referência (s) do(s) artigo(s) que pretende ver devolvido(s).
Após receção dessa declaração, a Castelbel enviará por e-mail as indicações de devolução (procedimentos a seguir), juntamente com a informação acerca do transportador a utilizar.

Se se tratar de uma devolução de artigo defeituoso, a Castelbel, após receber o(s) produto(s), irá fazer a sua análise e informar o utilizador dos procedimentos seguintes. A Castelbel irá proceder à reposição do produto, caso haja disponibilidade de stock. No caso de não haver disponibilidade de stock, procederá ao reembolso do pedido e dos custos de transporte, caso haja lugar a eles. Este reembolso do pedido será feito utilizando o mesmo modo de pagamento utilizado na transação inicial; de todo o modo, o reembolso não dará lugar a quaisquer custos adicionais.

Relativamente às condições para devolução do(s) artigo(s) defeituoso(s) e respetivo reembolso:

- O artigo não deverá, de qualquer forma, ter sido usado ou alterado.

- Na devolução dos artigos, devem constar todas as etiquetas originais bem como embalagens e outros acessórios, devendo os mesmos ser enviados juntamente com a encomenda.

- As devoluções devem ser empacotadas na caixa Castelbel usada para o transporte.

- Procedendo-se à devolução de apenas parte da encomenda, a Castelbel procede à devolução, na proporção, do valor pago pelo utilizador.

- O utilizador deverá proceder à devolução do(s) artigo(s) através do transportador que seja indicado no email enviado pela Castelbel, e seguindo a instruções que forem enviadas por e-mail para esse processo.

- Após receção do(s) artigo(s) defeituoso(s), a Castelbel irá proceder à sua análise, para verificação do problema de qualidade em questão.

- Na hipótese da Castelbel não poder fazer a substituição do(s) artigo(s) com defeito, proceder-se-á ao reembolso do valor pago, no mesmo montante do que foi pago pelo utilizador, utilizando-se o meio de pagamento originalmente utilizado.

- Procedendo-se à devolução da totalidade ou apenas de parte da encomenda, a Castelbel faz a devolução, na proporção, do valor pago pelo utilizador.

- Note-se que poderão existir variações no prazo de processamento do reembolso de acordo com a empresa fornecedora do cartão de crédito.

- Nas encomendas cujo pagamento é feito através de Paypal, o valor das encomendas será reembolsado para a conta original.

- No caso de artigo(s) cuja devolução não tenha sido previamente autorizada e/ou que não tenha(m) sido enviado(s) através do mesmo transportador, tal como fora indicado no email enviado com as instruções de devolução, a Castelbel reserva-se o direito de recusar a receção do(s) artigo(s).

- Caso seja aceite uma devolução não autorizada, a Castelbel procederá à dedução de 10% do valor do(s) artigo(s) para efeitos de custos administrativos.

- A devolução de artigos que não respeitem os procedimentos dos termos e condições das políticas de devolução não serão aceites pela Castelbel. Estes artigos serão devolvidos ao remetente para o endereço do envio original a expensas do utilizador.

6 - Trocas

Trocas

A Castelbel aceita trocas de artigos por quaisquer outros artigos que se encontrem disponíveis no seu website.

Pretendendo o utilizador efetuar uma troca, deverá seguir o seguinte procedimento:

- Deverá enviar um email para a Castelbel, no prazo máximo de 30 dias contados a partir da receção da encomenda para quality@castelbel.com, devendo fazer constar o número da encomenda e da fatura, a referência do(s) artigo(s) que pretende ver substituído(s), e do artigo que pretende que seja enviado em substituição.

- Após receção dessa declaração, a Castelbel enviará por e-mail as indicações de troca (procedimentos a seguir), juntamente com a informação acerca da empresa transportadora a utilizar.

- O utilizador deverá proceder à devolução do(s) artigo(s) através do transportador que seja indicado no email enviado pela Castelbel. Então, deverá proceder de acordo com as instruções entretanto enviadas por email.

Devoluções para efeitos de troca

As devoluções para efeitos de troca deverão chegar às instalações da Castelbel até 20 dias após o envio do e-mail, tendo que respeitar as seguintes condições:

- O artigo não deverá, de qualquer forma, ter sido usado ou alterado.

- Na devolução dos artigos, devem constar todas as etiquetas originais bem como embalagens e outros acessórios, devendo os mesmos ser enviados juntamente com a encomenda.

- Os artigos para troca devem ser empacotados na caixa Castelbel usada para o transporte.

- O utilizador deverá proceder à troca do(s) artigo(s) através do transportador que seja indicado no email enviado pela Castelbel, e seguindo a instruções que forem enviadas por e-mail para esse processo.

- No caso de artigo(s) cuja troca não tenha sido previamente autorizada e/ou que não tenha(m) sido enviado(s) através do mesmo transportador, tal como fora indicado no email enviado com as instruções de devolução, a Castelbel reserva-se o direito de recusar a receção do(s) artigo(s).

- Caso seja aceite uma troca não autorizada, a Castelbel procederá à dedução de 10% do valor do (s) artigo (s) para efeitos de custos administrativos.

- A troca de artigos que não respeitem os procedimentos dos termos e condições da política de devolução não serão aceites pela Castelbel.

7 - Artigos com saldo, promoção ou redução de preço

Artigos com saldo, promoção ou redução de preço

As vendas de artigos em saldos, promoção ou redução de preços são tidas como finais.

A Castelbel não procede à troca de artigos que tenham sido adquiridos em regime de saldo, promoção ou redução de preço, as condições referidas para as trocas não se aplicam a estes. Aplicam-se, no entanto, as condições gerais de resolução do contrato e de devolução de artigos defeituosos.

8 - Códigos promocionais / vouchers

Códigos promocionais / vouchers

A Castelbel poderá enviar aos utilizadores, sob formato de voucher, um código promocional através de newsletter, rede social, website com promoção comercial autorizada.

Tal código deverá ser inserido pelos utilizadores no momento da conclusão da encomenda.

Cada código tem uma data limite de utilização, sendo o utilizador devidamente informado dos períodos de validade.
Tal prazo limita o seu uso e não poderá ser prolongado.

Os códigos promocionais não podem ser utilizados simultaneamente com outras promoções ou saldos.